OAB/MA RECEBE MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL E ALINHA PAUTAS EM PROL DO COMBATE AO RACISMO NO ESTADO
Para fortalecer as pautas de combate ao racismo a nível estadual e nacional, bem como alinhar parcerias para futuros projetos voltados a esta área, a OAB Maranhão recebeu representantes do Ministério da Igualdade Racial nesta terça-feira, 1º de agosto. Durante a reunião, a OAB/MA apresentou os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil e Comissão de Direitos Humanos. Juntas, as três Comissões atuam em pautas que se complementam e contribuem para o debate antirracista nos mais diversos espaços. “Falamos sobre como a OAB Maranhão desenvolve seus trabalhos no sentido de combater o racismo em nosso estado, além de afinar o diálogo institucional junto ao Ministério”, comunicou a presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, Marcela Tavares. O Ministério confirmou a importância da atuação da Ordem na Defesa do Estado Democrático de Direito e promoção da igualdade racial, destacando que esse é um diálogo entre instituições comprometidas essencialmente com uma sociedade sem racismo. “A OAB é um órgão muito importante que garante a proteção do Estado Democrático de Direito. E a igualdade racial passa pela garantia das leis, a garantia de que pessoas que cometerem crimes de racismo serão punidas. E, mais do que isso, a OAB está empenhada em promover a igualdade racial”, pontuou Yuri Silva, Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial. Ainda na reunião, o Ministério compartilhou um projeto que ainda está em estudo, o Canal de Denúncias 138, que pretende funcionar como linha direta para recebimento de denúncias de discriminação racial ou étnica e para prestar assistência às vítimas. Sobre a pauta, Yuri Silva destacou a importância do apoio da Seccional nesse projeto. Para a membro da Comissão de Direitos Humanos, Sânya Aquino, o diálogo demonstra “o comprometimento da Ordem com a luta antirracista e a importância de atuar junto com as instituições tanto a nível estadual quanto a nível nacional”, pontuou. Estiveram presentes na reunião, a presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, Marcela Tavares; a membro da Comissão de Direitos Humanos, Sânya Aquino; o Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo na Secretaria Nacional de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial; e a chefe de Divisão da Coordenação de Justiça Racial e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Iyaromi Ahualli.
Programa da AGU concederá bolsas para candidatos negros se prepararem para concursos da advocacia pública
Iniciativa contará com a parceria do Ministério da Igualdade Racial. Edital será lançado nos próximos meses advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou, nesta quarta-feira (02/08), que a Advocacia-Geral da União (AGU) lançará, ainda este ano, um programa de bolsas para que candidatos negros e negras possam se capacitar para concursos públicos das carreiras da advocacia pública. O projeto contará com a parceria do Ministério da Igualdade Racial (MIR). O anúncio foi feito durante recepção, na sede da AGU em Brasília (DF), a 50 jovens negros formados em Direito que receberam o apoio do projeto social Educafro, organização voltada à inclusão da população negra por meio do acesso ao ensino superior. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o fundador da Educafro, Frei David, e a assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU, Cláudia Trindade, também participaram do encontro. “Estamos implementando, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, com a ministra Anielle Franco, um programa de bolsas a candidatos afrodescendentes que estejam se preparando para o ingresso nas carreiras da advocacia pública, não só federal, mas de todo o país”, afirmou Messias. “Nosso engajamento com a igualdade racial não é retórico e tem se traduzido em ações concretas”, reforçou. A ministra Anielle Franco ressaltou a importância de as políticas de promoção da igualdade racial estarem presentes em todas as áreas do poder público. “Nós temos pessoas negras preparadas para entrarem em todos os lugares”, disse Anielle Franco. “O Ministério da Igualdade Racial está de portas abertas para essa construção”, completou. Fase final O programa da AGU está em fase final de elaboração, e deverá ser oficialmente lançado nos próximos meses. A proposta contemplará cerca de 30 bolsistas, sendo metade deles de mulheres negras, que receberão até R$ 3.500 e terão acesso a um curso de formação voltado aos concursos das carreiras da advocacia pública. As aulas serão ministradas por Organização da Sociedade Civil (OSC) que será selecionada em concorrência pública para participar do projeto, com o apoio do Laboratório de Inovação (Labori) da AGU. A iniciativa representa uma estratégia de mitigação das desigualdades na ocupação desses espaços por pessoas negras, incentivando a participação democrática nos concursos públicos, bem como o fortalecimento e a valorização das políticas de ações afirmativas. Fonte: https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/programa-da-agu-concedera-bolsas-para-candidatos-negros-se-prepararem-para-concursos-da-advocacia-publica
Curso “A autoria tem gênero e raça: trajetória e produção literária negra no Brasil”
Gabriela Costa é sociológa, pesquisadora, criadora de conteúdo, divulgadora científica e arte-educadora. Atualmente faz mestrado em sociologia investigando sobre a presença de autores negros no mercado editorial brasileiro e trabalha como mediadora cultural no Museu Nacional da República (DF) Quando os autores negros ganham espaço e visibilidade no mercado editorial? Em que momento as pessoas passam a ler mais autores negros? Neste curso, vamos refletir sobre trajetória da produção literária negra no Brasil, a partir do seu vínculo com a luta pela cidadania negra no período pós-abolicionista, passando por coletivos e organizações como Quilombhoje, até o contexto atual de ebulição das publicações de autoras negras. Em meio a análise histórica e social, pensaremos o papel da literatura de autoria negra no país, seus aspectos políticos e reivindações sociais expressas através de suas obras. Nesse sentido, poderemos discutir criticamente sobre a relação de marginalização ocupada por esses autores, sua intrínseca relação com o racismo brasileiro e as recentes mudanças que o mercado vem adotado para publicação desses autores. Dialogando com uma vasta produção acadêmica, o curso irá apontar como o momento atual é fruto de uma trajetória extensa de associativismo negro e busca por uma literatura que pense o povo negro de forma plural e humanizadora. Aula 1 – Contexto social e político a partir da Imprensa Negra e o coletivo Quilombhoje Aula 2 – A insurgência feminina negra na literatura e o cenário atual do mercado editorial Para maiores informações, acesse o link: https://www.sympla.com.br/evento-online/a-autoria-tem-genero-e-raca-trajetoria-e-producao-literaria-negra-no-brasil/2034893?_gl=1*1v22hu3*_ga*MTgyNDk5NzE2Mi4xNjY4NjkxMDM1*_ga_KXH10SQTZF*MTY4NjgzNTIxNy4xLjEuMTY4NjgzNTQ4OC4wLjAuMA&share_id=copiarlink INFORMAÇÕES: Datas e horários: 08/08 + 10/08, das 19h às 21h Valores conscientes, você paga o quanto pode no momento! Opção 01 – Mínimo: R$50 Opção 02 – Intermediario: R$65 Opção 03 – Ideal: R$80 Opção 04 – Fortaleceu demais: R$95 BOLSA INTEGRAL: se você quer fazer este curso mas não dispõe de recursos financeiros no momento, mande um e-mail para oi@bravasp.com.br contando um pouquinho de você e como esse conteúdo pode ser importante <3 Curso online e ao vivo, via plataforma Zoom Todas as aulas são gravadas e disponibilizadas para quem estiver inscrite (vídeo disponível no drive por um mês após a realização do curso) Emissão de certificado de participação para quem assistir às aulas ao vivo.
Marcha de Mulheres Negras pede fim do racismo no Rio de Janeiro
Ato contou com a presença de personalidades da luta contra o racismo, opressões e violências que atingem mulheres negras A Marcha das Mulheres Negras 2023 reuniu centenas de pessoas na Praia de Copacabana, Zona sul do Rio, neste domingo (30). A 9ª edição do movimento teve como tema “Mulheres negras unidas contra o racismo, contra todas as opressões, violências, e pelo bem viver” e contou com a presença de ativistas, como a escritora Conceição Evaristo; a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ); a deputada estadual Renata Souza (PSOL); Anielle Franco, ministra do Ministério da Igualdade Racial e irmã de Marielle Franco; e sua mãe Marinete Silva, advogada membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “É uma demonstração de força, de garra, de resistência, mas também de vitória. Vamos marchar, negrada, mulherada. Temos mulheres de toda as idades e raças”, disse Benedita abraçada a Anielle Franco antes do início da marcha. Ao fim da caminhada, a deputada reforçou a importância do ato. “Foi emocionante ver ecoar as vozes das mulheres negras de todas as idades, marchando lado a lado, reafirmando a nossa luta por direitos e igualdade. A luta que a gente carrega na pele desde que nascemos”, finalizou. Renata Souza também falou sobre a importância do ato na Praia de Copacabana. “Uma luta que não tem como recuar, das mulheres negras também nos espaços de poder, também nos espaços de decisões”. A escritora Maria da Conceição Evaristo, dona de uma produção literária que combate a opressão do povo negro, leu o manifesto de abertura da marcha. “Vamos ocupar uma das orlas brasileiras de maior visibilidade, é um ato de coragem e denúncia”, disse ao microfone para as milhares de negras presentes.
AVISO DE PAUTA: Ministra Anielle Franco lança programa de intercâmbios com países africanos, latino-americanos e caribenhos em São Luís (MA)
Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lança nesta segunda-feira (31), em São Luís (MA) , às 14h, o Programa Caminhos Amefricanos. O programa é feito em parceria com o Ministério da Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O objetivo é promover intercâmbios para o fortalecimento de uma educação antirracista a partir da troca de experiências, de conhecimentos e de políticas públicas em países do sul global para docentes e estudantes de licenciatura. Os primeiros países a serem contemplados são Cabo Verde, Colômbia e Moçambique. Além da ministra Anielle Franco, o Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, vai participar do anúncio. A ministra Anielle falará com a imprensa antes do início do evento, às 13h45. SERVIÇOLançamento do Programa Caminhos AmefricanosData: 31/7Horário: 14h – início do lançamentoLocal: Palácio Cristo Rei, Praça Gonçalves Dias, Centro, São Luís – MA.Transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/@ministerioigualdaderacial/featured Credenciamento de imprensa: Jornalistas, favor enviar nome, veículo, telefone e e-mail para imprensa@igualdaderacial.gov.br para se credenciar para o evento.
APOIO À CANDIDATURAS ANTIRRACISTAS E DEFENSORAS DO ECA PARA CONSELHOS TUTELARES EM TODO BRASIL!
Você conhece candidatos/as a Conselheira/o Tutelar de luta e comprometida com nosso povo? No próximo dia 1º de Outubro teremos eleições para Conselhos Tutelares em todo Brasil. Este cadastro se destina à candidaturas antirracistas para os conselhos tutelares, que sejam Defensoras do ECA, da Democracia, do Estado Laico e contrárias a criminalização da pobreza. O cadastro tem por objetivo oferecer formação, orientação, e apoio em comunicação e composição da plataforma “Em Defesa do ECA – Por Conselhos Tutelares Antirracistas”. Este trabalho é promovido pela Uneafro Brasil, com apoio do Instituto de Referência Negra Peregum. INSCRIÇÕES NO LINK: https://forms.gle/jNq3xi2h8DtqWvhB8 A partir da adesão à carta de princípios e do preenchimento deste formulário, a candidatura será incluída na plataforma EmDefesadoEca, e assim será divulgada, promovida e apoiada por meio de redes sociais e redes de apoiadores nas respectivas cidades. Além disso, todos os inscritos poderão participar do processo de formação e receber outros apoios a serem divulgados. Mais informações: www.UNEafroBrasil.org
Programa oferece bolsas no exterior para pesquisadoras negras, quilombolas, indígenas e ciganas
Lançada pelo Ministério da Igualdade Racial com apoio do MMulheres, iniciativa irá ofertar 45 bolsas de doutorado sanduíche e pós-doutorado Ampliar a participação de mulheres negras, ciganas, quilombolas e indígenas na ciência. Com esse objetivo principal, o Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com os ministérios das Mulheres, dos Povos Indígenas, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou o Atlânticas – Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência. A iniciativa conta ainda com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Com mais de R$ 7 milhões em investimentos, o programa contempla bolsas de doutorado sanduíche e de pós-doutorado no exterior para pesquisadoras negras, quilombolas, indígenas e ciganas regularmente matriculadas em cursos de doutorado reconhecido pela Capes, ou que tenham concluído programa de pós-graduação reconhecido pela Capes em qualquer área de conhecimento. Estão também previstos auxílios para a obtenção de passaporte e vistos, por exemplo. Segundo dados apresentados pelo MIR, apenas 4,9% das bolsas de doutorado sanduíche são de mulheres negras, enquanto as mulheres brancas têm 30,9% das bolsas custeadas pelo CNPq. Os editais para que as mulheres possam concorrer serão lançados até o final do ano. Beatriz Nascimento O nome do programa presta homenagem à professora e historiadora sergipana Beatriz Nascimento, que sempre aliou a luta antirracista com a vida acadêmica. Foi co-fundadora do Grupo de Trabalho André Rebouças na Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro do Movimento Negro contra a Discriminação Racial (MNUCDR), nome mais tarde reduzido para MNU. Enquanto pesquisadora, Beatriz Nascimento estudou as formações dos quilombos no Brasil por duas décadas e foi expoente do feminismo negro, pesquisando as práticas discriminatórias que pesam sobre os corpos das mulheres negras.
CONVOCATÓRIA PARA O DOCUMENTÁRIO FILHOS DAS COTAS, DE DANIEL SANTIAGO
Com uma primeira etapa já filmada em São Paulo e Rio de Janeiro, buscamos personagens de todo o Brasil para fazer parte do documentário que vai retratar uma das mais importantes e revolucionárias políticas públicas de educação implementada no Brasil nos últimos 20 anos, o Ingresso nas Universidades e Institutos Federais pelo Sistema de Cotas. Você é ou conhece alguém que seja Filha, Filho, Filhe das Cotas e gostaria de participar do filme? Basta compartilhar esse link para aqueles que conhece. Contamos com o apoio de todes para difundir essa mensagem ao maior número possível de amigues e colegues que possam nos ajudar. Candidates interessades devem preencher o Formulário indicado no seguinte link: https://heylink.me/filhosdascotas/ Perfil oficial no Instagram:https://instagram.com/filhosdascotas?igshid=MzRlODBiNWFlZA==
Ministério da Igualdade Racial assina protocolos de intenções para combate e superação do racismo e promoção da diversidade e da equidade com Banco do Brasil e Conselhão
A parceria com o BB prevê cooperação para fixar diretrizes e ampliar ações afirmativas de raça e gênero com inclusão e valorização das mulheres negras no país Nesta quinta-feira (27), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) formalizou protocolos de intenção com o Banco do Brasil e o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão), a fim de unir esforços em ações direcionadas à superação da discriminação racial, à inclusão e acesso de jovens negros ao mercado de trabalho. A iniciativa, viabilizada por intermédio da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do MIR, prevê programas, projetos, eventos, materiais informativos, campanhas publicitárias, entre outras medidas análogas. A formalização dos acordos ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, durante a instalação da Comissão Temática de Combate às Desigualdades do Conselhão, que tratará de ações e políticas públicas específicas e efetivas voltadas aos grupos da população que continuam à margem da sociedade ou que vivem em condições precárias. O chamado Conselhão será catalisador de ideias, discussões e encaminhamentos concretos, envolvendo atores que trabalham na temática no âmbito do governo, da sociedade civil e especialistas. O objetivo do protocolo entre MIR e BB é desenvolver diretrizes de atenção às mulheres autodeclaradas pretas ou pardas e promover: – fomento a ações de formação e capacitação de jovens negras e periféricas– ingresso de jovens negras no mercado de trabalho– evolução do empreendedorismo e fortalecimento de micro e pequenos negócios de mulheres negras– valorização de iniciativas e produções de mulheres negras, sobretudo relacionadas a projetos culturais– estímulo à ocupação equilibrada de espaços de liderança no BB, considerando o respeito à diversidade étnica e de gêneroapoio mútuo e intercâmbio de experiências para ampliar as políticas afirmativas internas de raça e gênero no BB, trazendo perspectiva interseccional às iniciativas realizadas pela Empresa O protocolo de intenções para combate e superação do racismo e promoção da diversidade e da equidade foi celebrado pelo prazo de 24 meses, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante novo acordo. As ações serão realizadas em cooperação mútua, e não haverá quaisquer remunerações específicas para execução do protocolo, nem transferência de recursos financeiros ou cessão de funcionários e servidores entre o BB e o MIR. A assinatura acontece na semana no Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, em homenagem à Tereza de Benguela, líder quilombola brasileira, símbolo de resistência e de luta contra a escravidão. A data é significativa por celebrar a força, a resiliência, as contribuições das mulheres negras e por ser uma oportunidade de evidenciar suas conquistas. “Estamos muito felizes de fechar essa parceria com o BB, que é algo que eu e Tarciana temos dialogado há bastante tempo. Fazer essa entrega no mês da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha é algo que muito me alegra e que é muito simbólico ser feito pela primeira mulher negra presidente do banco e primeira ministra da igualdade racial. Sabemos que a valorização de profissionais negros e negras no mercado de trabalho e em suas carreiras é fundamental e temos atuado incessantemente para que a população negra seja visibilizada e representada em todos os espaços. Queremos oferecer oportunidades, fomento à iniciativas e incentivo às tecnologias sociais, que sabemos que as mulheres negras constroem no dia a dia”, destaca Anielle Franco, ministra da igualdade racial do Brasil. Tarciana Medeiros, autodeclarada negra e primeira mulher a presidir o Banco do Brasil nos 214 anos de história da instituição, comenta sobre o papel de protagonismo histórico do BB na sociedade brasileira. “Somos uma empresa bicentenária. Puxando pela história, poucos dias após comemorarmos 80 anos da criação do Banco, vimos ser proclamada a abolição da escravatura. Já éramos o maior banco do país nesse dia histórico. Nos 130 anos que se seguiram até hoje, participamos dos principais acontecimentos que impulsionaram o crescimento do país. Mas sabemos que as lutas contra o racismo e contra a desigualdade ainda hoje estão longe de serem concluídas”, afirma. “Não podemos mudar o passado que castigou grande parte de nossa sociedade com tantas injustiças, mas temos o dever de transformar o presente e construir um futuro diferente para as próximas gerações, com mais igualdade, mais tolerância e mais respeito à diversidade. Por isso, parcerias como essa que firmamos hoje são tão relevantes para pavimentar uma sociedade mais justa”, considera. Para materialização das intenções do protocolo, o BB contará também com a Fundação Banco do Brasil, o coração social do BB desde 1985. A Fundação participará com ações afirmativas, como inclusão de bonificação especial para a temática de gênero e raça no edital do Prêmio FBB de Tecnologia Social 2023, intensificação da valorização de projetos sociais com foco em igualdade racial e resgate do legado do Projeto Memória, com destaque para Lélia González. O desenho das ações e os subsídios para elaboração das políticas de ações afirmativas foram construídos em parceria com o Ministério da Igualdade Racial.
